Secretaria de Finanças
Daniel Duarte Alves
Secretário
Horário
de Funcionamento: de Segunda à Sexta das 07:00hs às
13:00hs.
Endereço: Rua
Manoel Benevonuto do Prado, 257 / Centro – Marcação – PB CEP. 58294-000
Telefone: (83)
3625 – 1111
Email: financas@marcacao.pb.gov.br
Atribuições:
I - definir, coordenar e avaliar as políticas
municipais de Administração Pública, em consonância com o Plano de Governo e a
legislação em vigor;
II - dirigir todas as atividades
administrativas relacionadas com controle de patrimônio, frotas e equipamentos,
controle de compras e licitações, serviços de informática, e do sistema de
serviços gerais, auxiliando o Prefeito Municipal na esfera de sua competência;
III - supervisionar as atividades inerentes à
execução orçamentária e financeira, acompanhando a emissão de relatórios e as
atividades dos responsáveis técnicos;
IV - supervisionar as atividades inerentes
aos processos de compras e licitações;
V - acompanhar as atividades relacionadas ao
contencioso judicial e aos inquéritos e procedimentos administrativos;
VI - zelar pela implementação de rotinas e
processos administrativos;
VII - coordenar as atividades das diretorias
e setores relacionadas à sua pasta;
VIII - manter estreita relação e vínculo de
comunicação com todas as Secretarias, visando a boa gestão, comunicação e
eficácia do serviço público;
IX - definir, coordenar e avaliar as
políticas municipais relacionadas à fazenda pública, em consonância com o Plano
de Governo e a legislação em vigor;
X - dirigir todas as atividades
administrativas relacionadas ao controle dos recursos públicos, orçamentos
municipais, receitas e despesas, assegurando a legalidade e a forma adequada de
sua consecução;
XI - supervisionar todas as atividades
relacionadas ao departamento financeiro e contábil, departamento de fiscalização
e receita, zelando pelo cadastro técnico municipal, pelo movimento econômico,
serviços de cobrança, execução fiscal e atendimento ao público na área
tributária;
XII - implementar políticas de transparência
fiscal, qualidade no registro de dados técnicos, eficácia no sistema de
fiscalização e arrecadação de tributos;
XIII - supervisionar as atividades inerentes
aos procedimentos da política fiscal, bem como, assegurar celeridade e
segurança na emissão de alvarás e documentos de ordem tributária;
XIV - participar na elaboração das leis de
diretrizes orçamentárias e orçamento anual;
XV - coordenar as atividades das diretorias e
setores relacionadas a sua pasta;
XVI - manter estreita relação e vínculo de
comunicação com todas as Secretarias, visando a boa gestão, comunicação e
eficácia do serviço público.
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