Atualizado em 11 de setembro de 2024 às 10:46h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
event 17/04/24
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
file_downloadevent 29/04/23
Regulamenta a Junta Médica Oficial do município de Marcação, estatuída na Lei Municipal Complementar Nº 35/2014, na forma que indica e dá outras providências.
file_downloadevent 18/11/22
Dispõe sobre a prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal nº 14/2022, para fins de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.
file_downloadevent 19/08/22
Dispõe sobre a prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal nº 14/2022, para fins de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.
file_downloadevent 22/06/22
Dispõe sobre a prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal nº 25/2021, além de novas medidas para fins de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.
file_downloadevent 10/06/22
“Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.
file_downloadevent 22/03/22
Dispõe sobre a prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal nº 25/2021, para fins de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.
file_downloadevent 21/02/22
Dispõe sobre a promoção de novas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia do novo Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.
file_download