Atualizado em 11 de setembro de 2024 às 10:46h
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event 03/06/21
Dispõe sobre a promoção de novas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.
file_downloadevent 02/06/21
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e utilização do Plano de Trabalho da Educação das Escolas da Rede Básica Municipal de Ensino relativo ao ano letivo de 2021 em face da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
file_downloadevent 19/05/21
Dispõe sobre a prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal nº 13/2021, para fins de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.
file_downloadevent 04/05/21
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e utilização do Plano de Trabalho da Educação das Escolas da Rede Básica Municipal de Ensino relativo ao ano letivo de 2021 em face da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
file_downloadevent 28/04/21
Dispõe sobre a prorrogação de algumas restrições previstas no Decreto Municipal nº 05/2021 e nº 08/2021, além de promover a flexibilização de algumas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia do Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.
file_downloadevent 11/04/21
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e utilização do Plano de Trabalho da Educação das Escolas da Rede Básica Municipal de Ensino relativo ao ano letivo de 2021 em face da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
file_downloadevent 30/03/21
Dispõe sobre a prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal nº 05/2021, bem como no Decreto Municipal nº 08/2021,para fins de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.
file_downloadevent 12/03/21
Dispõe sobre a prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal nº 05/2021, promove novas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.
file_downloadevent 01/03/21
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e implementação do Plano de Trabalho da Educação das Escolas da Rede Básica Municipal de Ensino relativo ao ano letivo de 2021, ou enquanto durar o período da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
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