EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

Excelentíssima Prefeita Constitucional do Município de Marcação – PB, Eliselma Oliveira Alves, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, decide publicar em âmbito municipal, o Edital de nº 01/2024, onde estamos homenageando o artista da nossa terra “Zé Paulino” em função da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 08 de Março de 2023 e o de Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 que trata de Ações Afirmativas e Acessibilidade que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento à Cultura, destinando recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a cultura no município de Marcação – PB.

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