Portaria nº 103/2024

Ementa: Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamneto e Fiscalização da lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Bíanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto de n° 11.740, de 18 de outubro de 2023 e o Decreto de n°11.453, de 23 de março de 2023 que dispõe sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura e autoriza a execução dos recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a Cultura no município de Marcação no ano de 2024,

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