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Atualizado em 27 de novembro de 2025 às 16:52h

Contratos

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Código do contrato Ano Nome do contratado CPF/CNPJ do contratado Objeto do Contrato Data da publicação Início Vigência Fim Vigência Valor Contratado
Prefeitura Municipal de Marcação 1 187 2025 Marcos Inácio Advocacia 08.983.619/0001-75 Contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços jurídicos, consistentes na propositura de ação judicial visando à declaração de inexistência de relação jurídico-tributária e à consequente autorização para o Município de Marcação/PS reter e utilizar os valores referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidente sobre pagamentos efetuados a pessoas físicas ou jurídicas, bem como a repetição dos valores indevidamente repassados à União Federal, conforme entendimento firmado no Tema 1130 do Supremo Tribunal Federal (STF). 21/10/25 21/10/2025 21/10/2030 1.000,00
Prefeitura Municipal de Marcação 1 179 2025 GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME 24.483.944/0001-25 - 25/09/25 25/09/2025 31/12/2025 425.200,00
Prefeitura Municipal de Marcação 1 172 2025 Empreendimentos Construcoes E Comercio da Construcao Ltda - Epp 07.275.651/0001-33 - 04/09/25 04/09/2025 04/05/2026 342.367,25
Prefeitura Municipal de Marcação 1 171 2025 Luciene Nascimento Alves 49.873.042/0001-26 Aquisição de materiais gráficos diversos, destinado as Secretarias deste Município. 10/10/23 10/10/2023 31/12/2023 11.542,00
Prefeitura Municipal de Marcação 1 171 2025 Studio Night Palco e Sonorização Eireli 40.557.130/0001-44 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando a locação de estruturas para eventos e festas tradicionais, tais como: gerador, palco, som, iluminação, trio elétrico e outros, para fins de atender as necessidades do município de Marcação - PB. 02/09/25 02/09/2025 02/09/2026 24.000,00
Prefeitura Municipal de Marcação 1 170 2025 Elo Engenharia Ltda 35.353.033/0001-08 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando a locação de estruturas para eventos e festas tradicionais, tais como: gerador, palco, som, iluminação, trio elétrico e outros, para fins de atender as necessidades do município de Marcação - PB. 02/09/25 02/09/2025 02/09/2026 603.422,00
Prefeitura Municipal de Marcação 1 169 2025 J L de O Calado 51.427.701/0001-42 Aquisição parcelada de material médico odontológico diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde. 10/03/25 10/03/2025 31/12/2025 270.130,20
Prefeitura Municipal de Marcação 1 165 2025 Cril Empreendimento Ambiental Ltda 09.234.399/0001-40 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos contaminados dos serviços públicos de saúde do município de MARCAÇÃO/PB. 27/02/25 27/02/2025 31/12/2025 22.500,00
Prefeitura Municipal de Marcação 1 163 2025 Yara Kennia da Silva Pontes 51.376.627/0001-82 Contratação de serviços especializados para a ministração de palestras magnas e oficinas de capacitação, a ser proferida durante a Cerimônia da Jornada Pedagógica que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, dirigida aos profissionais da educação da rede municipal de Marcação, incluindo professores, gestores, monitores e cuidadores. 25/02/25 25/02/2025 25/03/2025 60.000,00
Prefeitura Municipal de Marcação 1 161 2025 Filipe Pordeus Bezerra Cabral 11029472459 46.065.953/0001-39 Contratação de uma empresa do ramo pertinente para apresentação de show musical do artista FILIPE DOMINADO, com duração de 02 HORAS, no dia 28 de FEVEREIRO de 2025, para realização do evento CARNAVAL 2025 do Município de Marcação - PB. 24/02/25 24/02/2025 31/12/2025 15.000,00