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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, CONFORME CONVÊNIO 0043/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2025. DOTAÇÃO: 07 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.2003.1030 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO; 571 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTE A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.
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