Relação dos inscritos/classificados referente ao Edital de nº 01/2024

A Exma. Prefeita Constitucional do Município de Marcação – PB, Eliselma Silva de Oliveira, no uso das atribuições que são conferidas por lei, decide publicar em âmbito municipal a relação dos inscritos/classificados referente ao Edital de nº 01/2024– “Zé Paulino”, em função da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 08 de Março de 2023 e o de Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 que trata de Ações Afirmativas e Acessibilidade que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento à Cultura, destinando recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a cultura no município de Marcação – PB.

Veja a relação dos classificados aqui.