Atualizado em 13 de junho de 2025 às 13:14h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
Consulta médica com especialista do SUS
O primeiro passo é consultar um médico pelo SUS, geralmente um especialista, que irá diagnosticar a doença e prescrever o medicamento de alto custo, se for o caso.
O medicamento precisa estar incluído nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde.
Se você passou por atendimento particular, ainda é possível solicitar, mas todos os documentos precisarão seguir os critérios exigidos pelo SUS.
Reunir a documentação obrigatória
Para dar entrada no pedido, você precisará apresentar:
– Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (LME) – preenchido pelo médico;
– Prescrição médica (composições, posologia e CID – código da doença);
– Cópia do RG, CPF e Cartão SUS do paciente;
– Comprovante de residência atualizado;
– Exames laboratoriais e laudos médicos que justifiquem a necessidade do medicamento;
– Termo de consentimento informado, quando exigido para aquele tratamento.
O formulário LME e outros modelos podem ser encontrados no site da Secretaria de Saúde do seu estado ou diretamente na farmácia de medicamentos especiais.
Entregar a documentação na Farmácia do Componente Especializado
Na Paraíba, o ponto de entrega é a Farmácia do CEAF ou Farmácia Especializada, que normalmente funciona em cidades-polo, como João Pessoa e Campina Grande.
A farmácia irá protocolar os documentos e repassar para análise da equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde.
Aguardar a análise e aprovação
O processo passa por análise técnica e poderá ser aprovado, solicitado para complementação ou indeferido.
O prazo para análise costuma variar de 10 a 30 dias úteis, dependendo do medicamento e da complexidade do caso.
Retirar o medicamento
Após a aprovação, o paciente (ou responsável) poderá retirar o medicamento na farmácia do CEAF, com documentos de identificação.
A renovação do pedido (a cada 3 ou 6 meses, geralmente) exige reapresentação de documentos atualizados, como nova prescrição médica e exames recentes.
Informações Úteis – Paraíba
Farmácia Central do Estado (João Pessoa):
Endereço: Av. Pedro II, nº 1830 – Torre, João Pessoa – PB
Telefone: (83) 3218-7184
Portal da SES-PB (Secretaria de Saúde):
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/consultas/assistencia-farmaceutica
Dica Final
Mesmo que o medicamento não esteja na lista do SUS, é possível solicitar via judicialização, com apoio da Defensoria Pública ou advogado, mediante laudo médico e justificativa clínica.