Atualizado em 28 de junho de 2025 às 15:36h
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02/01/25
Designa agente político e servidor, bem como delega atribuições para movimentação conta bancária e adota outras providencias.
02/01/25
Dispõe sobre a nomeação do Sr. BENEDITO GOMES DE SOUSA NETO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, deste Município
02/01/25
Designa agente político e servidor, bem como delega atribuições para movimentação conta bancária e adota outras providencias.
02/01/25
Nomear o Sr. GESSÉ PAULO DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de TESOUREIRO, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município.
13/11/24
Nomea os membros da Comissão de Organização da Iª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente
08/11/24
Autoriza a interrupção da licença sem vencimentos da servidora Jéssica Ferreira Souza da Silva, cargo de Professora de educação especial, a retornar as atividades a partir de 11/11/2024.
05/11/24
Exonera Alzenir neta de Oliveira, representante titular dos Diretores Escolares junto ao Conselho do FUNDEB, de acordo com a decisão em assembleia dos Diretores Escolares; Ficando a suplente dos Diretores Escolares: Sueny Oliveira Silva de Almwda, na condição de titular no referido Conselho, conforme deliberação em Assembléia dos Diretores Escolares; Sendo em seguida nomeada para suplente dos Diretores Escolares, de acordo com deliberação em assembleia dos Diretores Escolares, a nomeação da suplente dos Diretores Escolares, o Senhor: Itamar Cosme da Silva.
16/10/24
Institui a COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, gestão 2021/2024 para o Governo 2025/2028, com a finalidade de propiciar ao futuro Chefe do Poder Executivo acesso às informações governamentais necessárias ao início de mandato.
06/09/24
Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamneto e Fiscalização da lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Bíanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto de n° 11.740, de 18 de outubro de 2023 e o Decreto de n°11.453, de 23 de março de 2023 que dispõe sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura e autoriza a execução dos recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a Cultura no município de Marcação no ano de 2024,