Secretaria de Educação

Atribuições

I. Elaborar, acompanhar e avaliar projetos destinados ao processo de ensino aprendizagem dos segmentos da rede de ensino;
II. Proceder a estudos e pesquisas visando às práticas pedagógicas, programas, planos e projetos educacionais;
III. Elaborar, implantar, acompanhar e avaliar projetos pedagógicos, supervisionando a sua aplicação na Rede de Ensino;
IV. Planejar, controlar, avaliar e acompanhar os planos de coordenação pedagógica das unidades de ensino;
V. Planejar, implementar e avaliar os projetos de aperfeiçoamento de coordenadores pedagógicos, professores e outros profissionais de educação;
VI. Promover campanhas educativas;
VII. Coordenar a implantação e funcionamento do sistema de orientação educacional nas unidades escolares;
VIII. Elaborar, implementar e coordenar programas e projetos destinados aos diversos segmentos de ensino;
IX. Promover a cooperação técnica junto às unidades escolares, visando à elaboração de projetos educacionais;
X. Desenvolver projetos de captação de recursos para projetos educacionais;
XI. Identificando inclusive as possíveis fontes de financiamento;
XII. Executar a política municipal de merenda escolar, promovendo o cumprimento da legislação vigente;
XIII. Controlar e acompanhar a distribuição de livros didáticos, material de apoio pedagógico, recursos materiais e tecnológicos nas unidades escolares;
XIV. Realizar campanhas educativas de preservação do ambiente escolar;
XV. Controlar, acompanhar e avaliar o Censo Escolar;
XVI. Elaborar e executar a Programação Escolar, promovendo a respectiva alocação de pessoal;
XVII. Promover a atualização cadastral dos profissionais de educação;
XVIII. Controlar e avaliar o fluxo de alunos durante o ano letivo;
XIX. Proceder ao tratamento às informações de currículos e colegiados escolares dos diversos segmentos de ensino;
XX. Acompanhar e avaliar a implantação de currículos e colegiados escolares dos diversos segmentos de ensino;
XXI. Promover o controle e acompanhamento da matrícula nas unidades escolares;
XXII. Coordenar as atividades de movimentação de pessoal, controle de frequência, concessão de benefícios, admissão, demissão e férias dos servidores da Educação;
XXIII. Controle e administração do Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério;
XXIV. Promovendo o controle das nomeações, exonerações e progressão funcional;
XXV. Promover o acompanhamento dos contratos administrativos da Educação;
XXVI. Promover a manutenção dos equipamentos da Secretaria e unidades escolares;
XXVII. Coordenar as atividades de recrutamento e seleção de professores e demais cargos da Educação para suprimento das vagas e substituições;
XXVIII. Coordenar as atividades de recepção, telefonia, reprografia, conservação, manutenção e limpeza da área de Educação;
XXIX. Proceder à aquisição de bens e serviços destinado à Educação;
XXX. Controlar a utilização da frota de veículos alocados na Educação;
XXXI. Promover o acompanhamento e controle da documentação dos veículos alocados na Educação;
XXXII. Promover a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Educação;
XXXIII. Coordenar e controlar os roteiros, quilometragem e usuários transportados de acordo com os contratos firmados;
XXXIV. Administrar e controlar a aplicação dos recursos do FUNDEB;
XXXV. Controlar os custos das escolas das zonas urbana e rural e sede da Secretaria;
XXXVI. Organizar, manter e supervisionar as bibliotecas municipais;
XXXVII. Desempenhar as atividades relativas à educação municipal;
XXXVIII. Planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da rede educacional municipal, em consonância com os sistemas Federal e Estadual de Educação;
XXXIX. Administrar, com o apoio das secretarias de atividades meio, as unidades escolares do Município;
XL. Desenvolver pesquisas e projetos na área educacional, visando à melhoria da qualidade da educação;
XLI. Normatizar e orientar os trabalhos dos Conselhos vinculados à Pasta.