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Atualizado em 5 de fevereiro de 2026 às 13:04h

Decreto nº 033/2020

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e implementação do Plano de Trabalho da Educação das escolas da Rede Básica Municipal de ensino durante o período da pandemia do Coronavirus e dá outras providencias.

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