Decreto nº 195/2025

Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo dos dias 24, 26, 29, 30, e 31 de dezembro de 2025, além do dia 02 de janeiro de 2026, em razão do período compreendido entre os festejos natalinos e a celebração do ano novo, no âmbito do Município de Marcação e dá outras providências.

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