Decretos

Decreto nº 007/2023

13/03/23

Fica convocada a 9º Conferência Municipal de Saúde de Marcação, a realizar-se no dia 24 de Março de 2023, na EMEF PROF. EMILIA GOMES DA SILVA, Av. João Ferreira dos Santos, SN - CENTRO, Marcação - PB, 58294-000, com o tema: "Amanha vai ser outro dia: garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia.".

Decreto nº 006/2023

08/03/23

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto nº 030/2022

18/11/22

Dispõe sobre a prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal nº 14/2022, para fins de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.

Decreto nº 025/2022

20/09/22

Dispõe sobre a prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal nº 14/2022, para fins de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.

Decreto nº 022/2022

19/08/22

Dispõe sobre a prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal nº 14/2022, para fins de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.

Decreto nº 018/2022

22/06/22

Dispõe sobre a prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal nº 25/2021, além de novas medidas para fins de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.

Decreto nº 016/2022

10/06/22

“Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

Decreto nº 014/2022

23/05/22

Dispõe sobre prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal n" 25/2021, além das flexibilizações previstas no Decreto Municipal nº 12/2022, para fins de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavirus no Município de Marcação e dá outras providências.

Decreto nº 011/2022

12/04/22

Dispõe sobre atualização dos valores de diárias a agentes políticos e servidores da Prefeitura Municipal de Marcação e dá outras providências.

Decreto nº 008/2022

22/03/22

Dispõe sobre a prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal nº 25/2021, para fins de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.