Atualizado em 28 de junho de 2025 às 15:36h
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08/03/23
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
18/11/22
Dispõe sobre a prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal nº 14/2022, para fins de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.
20/09/22
Dispõe sobre a prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal nº 14/2022, para fins de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.
19/08/22
Dispõe sobre a prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal nº 14/2022, para fins de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.
22/06/22
Dispõe sobre a prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal nº 25/2021, além de novas medidas para fins de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.
10/06/22
“Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.
23/05/22
Dispõe sobre prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal n" 25/2021, além das flexibilizações previstas no Decreto Municipal nº 12/2022, para fins de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavirus no Município de Marcação e dá outras providências.
12/04/22
Dispõe sobre atualização dos valores de diárias a agentes políticos e servidores da Prefeitura Municipal de Marcação e dá outras providências.