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13/03/24
OBJETO: Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, cujo objeto é a recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF.
13/03/24
OBJETO: Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF.
13/03/24
OBJETO: Contratação de engenheiro civil para elaboração de projetos, desenhos gráficos, avaliações de imóveis, elaboração de planilhas de quantitativos e especificações, cronogramas físicos e financeiros, fiscalização de obra, emissões de medições, relatórios fotográficos e parecer técnico neste município.
13/03/24
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e componentes de pequeno porte (Placas cadeira, raio-x e autoclave, rolamentos canetas e compressor, resistência de seladora e autoclave, anéis de compressor, pistão do compressor, lâmpadas de refletor e mangueiras de consultório) em equipamentos odontológicos abrangendo as unidades de saúde e determinados equipamentos
12/03/24
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO-PB.
08/03/24
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO-PB.
07/03/24
OBJETO: Contratação de aterro sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Marcação - PB.
06/03/24
OBJETO: Contratação de engenheiro civil para elaboração de projetos, desenhos gráficos, avaliações de imóveis, elaboração de planilhas de quantitativos e especificações, cronogramas físicos e financeiros, fiscalização de obra, emissões de medições, relatórios fotográficos e parecer técnico neste município.
01/03/24
OBJETO: Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada na Defesa dos Interesses e Representação Administrativa em matéria Previdenciária e Fazendária junto à Receita Federal do Brasil, PGFN, TCE, Ministério Público e Judiciário; Execução das Obrigações Previdenciárias e Fazendárias (RFB e PGFN) do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); e Regularidade Previdenciária junto ao Município de Marcação.