Atualizado em 3 de fevereiro de 2026 às 10:11h
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| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Ano | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 021 | 2025 | Inexigibilidade | Contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços jurídicos, consistentes na propositura de ação judicial visando à declaração de inexistência de relação jurídico-tributária e à consequente autorização para o Município de Marcação/PS reter e utilizar os valores referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidente sobre pagamentos efetuados a pessoas físicas ou jurídicas, bem como a repetição dos valores indevidamente repassados à União Federal, conforme entendimento firmado no Tema 1130 do Supremo Tribunal Federal (STF). | 06/10/25 | 06/10/2025 |
- Marcos Inácio Advocacia |
08.983.619/0001-75 |
- 1.000,00 |
Estudo Técnico Preliminar Parecer Jurídico Formação do preço Formalização de demanda Justificativa Autorização | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 020 | 2025 | Pregão Eletrônico | Contratação de serviço de recarga de gás GLP e fornecimento de vasilhame 13 kg botijão de gás GLP com fornecimento parcelado e entrega direta nas unidades administrativas incluindo zona rural da prefeitura municipal de Marcação PB. | 29/04/25 | 14/05/2025 |
- Italo Giordanni Benevides Silveira 11351282433 |
21.160.875/0001-20 |
- 189.600,00 |
Aviso de licitação Edital da Licitação Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento de Formalização de demanda Proposta Pesquisa de mercado Atas das sessões Parecer Jurídico Adjudicação e homologação | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 020 | 2025 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA RAPHAELA SANTOS, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE REIS, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB | 16/09/25 | 16/09/2025 |
- Raphaela Santos Producoes Ltda |
35.442.671/0001-97 |
- 300.000,00 |
Autorização Estudo Técnico Preliminar Documento de Formalização de demanda Proposta Pesquisa de mercado Justificativa para a escolha do contratado Justificativa de preço Parecer Jurídico Adjudicação e ratificação | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 019 | 2025 | Pregão Eletrônico | Contratação de uma empresa para apresentação de show musical do cantor LUKA BASS, com duração de 01h40min, no dia 17 de maio de 2025, para festividades na semana da emancipação política do Município de Marcação - PB. | 13/05/25 | 13/05/2025 |
- Sim Servicos de Organizacao de Festas, Eventos E Formaturas Ltda |
26.154.321/0001-34 |
- 60.000,00 |
Autorização Estudo Técnico Preliminar Parecer Formação do preço Formalização da demanda Justificativa Adjudicação e ratificação | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 019 | 2025 | Dispensa | Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria, para prestar serviços técnicos, administrativos junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município. | 04/04/25 | 04/04/2025 |
- CONSTEESP-CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA -ME - 30.540.641 Renata Dias Alves - Geisy de Sousa Silva |
22.602.953/0001-62 30.540.641/0001-08 442.*.*-68 |
- R$ 43.200,00 - R$ 46.200,00 - R$ 48.000,00 |
Autorização da autoridade competente Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento de Formalização de demanda Justificativa de preço Pesquisa de mercado Parecer jurídico Ratificação e adjudicação | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 019 | 2025 | Inexigibilidade | Contratação de empresa ou profissional para prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica especializada de gestão operacional, acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos inerentes ao Agente de Contratação e pregões da Prefeitura municipal de Marcação/PB. | 05/01/24 | 05/01/2024 |
- Josenildo Silva de Oliveira - ME |
27.146.624/0001-78 |
- 55.200,00 |
Estudo Técnico Preliminar Formação do preço Autorização | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 019 | 2025 | Pregão Eletrônico | Contratação de empresa especializada em realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município | 29/04/25 | 14/05/2025 |
- Andreola Clinica Medica Ltda |
30.721.174/0001-04 |
- 250.000,00 |
Aviso de licitação Edital da Licitação Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Proposta Pesquisa de marcado Atas das sessões Parecer jurídico Homologação e adjudicação | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 018 | 2025 | Pregão Eletrônico | Contratação de uma empresa para apresentação de show musical da Banda Chamas Pentecostais, com duração de 01h30min, no dia 10 de maio de 2025, para festividades no dia do evangélico na semana da emancipação política do Município de Marcação - PB. | 25/04/25 | 25/04/2025 |
- Banda Chamas Pentecostais Ltda |
56.160.798/0001-93 |
- 25.000,00 |
Estudo Técnico Preliminar Parecer Formação do preço Formalização da demanda Justificativa | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 018 | 2025 | Dispensa | Contratação de empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições (almoço) e refrigerante para os servidores públicos e outros quando em serviços especiais e em apoio a administração do município de Marcação PB. | 02/04/25 | 02/04/2025 |
- Jose Joao Gusmao Filho 73955388468 - Claucio Castro de Oliveira Filho 10223332402 - WALTER LEANDRO DO NASCIMENTO |
22.431.812/0001-24 47.975.346/0001-79 18.696.675/0001-82 |
- R$ 35.000,00 - R$ 38.980,00 - R$ 37.485,00 |
Autorização da autoridade competente Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento de Formalização de demanda Justificativa de preço Pesquisa de mercado Parecer jurídico Ratificação e adjudicação | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 017 | 2025 | Inexigibilidade | Contratação de uma empresa para apresentação de show musical da cantora Eliã Oliveira, com duração de 01 h30min, no dia 1 O de maio de 2025, para festividades no dia do evangélico na semana da emancipação política do Município de Marcação -PB. | 15/04/25 | 15/04/2025 |
- Verter Producoes Ltda |
48.181.574/0001-30 |
- 25.000,00 |
Estudo Técnico Preliminar Parecer Formação do preço Formalização de demanda Justificativa Autorização |