Atualizado em 2 de dezembro de 2025 às 17:05h
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18/11/25
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional em comemoração ao dia da consciência negra, em 20 de novembro de 2025, no âmbito do Município de Marcação e dá outras providências.
25/06/25
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARCAÇÃO-PB.
25/06/25
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARCAÇÃO NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
29/05/25
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARCAÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/25
Fica convocada a 119 Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 04 de junho de 2025, tendo como tema central: "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência".
07/03/25
Dispõe da convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Marcação/PB, a ser realizada em 26 de março de 2024, no período diurno, na Universidade Federal da Paraíba UFPB Campus Mamanguape, que seroTema: "SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO".
02/01/25
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/24
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente