Decretos

Decreto nº 195/2025

23/12/25

Dispõe sobre ponto facultativo dos dias 24, 26, 29, 30, e 31 de dezembro de 2025, além do dia 02 de janeiro de 2026, em razão do período compreendido entre os festejos natalinos e a celebração do ano novo, no âmbito do Município de Marcação e dá outras providências.

Decreto nº 157/2025

18/11/25

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional em comemoração ao dia da consciência negra, em 20 de novembro de 2025, no âmbito do Município de Marcação e dá outras providências.

Decreto nº 048/2025

25/06/25

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARCAÇÃO-PB.

Decreto nº 047/2025

25/06/25

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARCAÇÃO NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Decreto nº 025/2025

29/05/25

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARCAÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 023/2025

22/05/25

Fica convocada a 119 Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 04 de junho de 2025, tendo como tema central: "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência".

Decreto nº 002/2025

07/03/25

Dispõe da convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Marcação/PB, a ser realizada em 26 de março de 2024, no período diurno, na Universidade Federal da Paraíba UFPB Campus Mamanguape, que seroTema: "SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO".