Atualizado em 5 de março de 2026 às 11:25h
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12/02/26
Dispõe sobre o ordenamento das festividades do Carnaval 2026 no Município de Marcação/PB, estabelecendo o horário oficial de funcionamento e encerramento, proibindo paredões de som e equipamentos sonoros acoplados a veículos automotores e reboques, bem como restringindo o acesso, a circulação e a permanência de veículos automotores na orla da praia, e dá outras providências.
23/12/25
Dispõe sobre ponto facultativo dos dias 24, 26, 29, 30, e 31 de dezembro de 2025, além do dia 02 de janeiro de 2026, em razão do período compreendido entre os festejos natalinos e a celebração do ano novo, no âmbito do Município de Marcação e dá outras providências.
18/11/25
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional em comemoração ao dia da consciência negra, em 20 de novembro de 2025, no âmbito do Município de Marcação e dá outras providências.
25/06/25
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARCAÇÃO-PB.
25/06/25
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARCAÇÃO NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
29/05/25
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARCAÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/25
Fica convocada a 119 Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 04 de junho de 2025, tendo como tema central: "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência".
07/03/25
Dispõe da convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Marcação/PB, a ser realizada em 26 de março de 2024, no período diurno, na Universidade Federal da Paraíba UFPB Campus Mamanguape, que seroTema: "SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO".