Atualizado em 24 de dezembro de 2025 às 10:15h
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23/12/25
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMulti), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/25
Abre crédito especial no valor de R$ 909.134,76 (novecentos e nove mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), e dá outras proviências.
07/11/25
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Marcação para o período 2026/2029.
07/11/25
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/25
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/25
Abre crédito especial no valor de R$ 315.921,16 (trezentos e quinze mil, novecentos e vinte um reais e dezesseis centavos), e dá outras providências.
24/07/25
Altera os arts. 3º e 9º da Lei Municipal nº 65/2017, que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR/MAR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR/MAR, e dá outras providências.