Atualizado em 28 de julho de 2025 às 19:02h
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24/07/25
Altera os arts. 3º e 9º da Lei Municipal nº 65/2017, que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR/MAR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR/MAR, e dá outras providências.
24/07/25
"Abre crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências"
24/07/25
"Abre crédito especial no valor de RS 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências"
24/07/25
"Abre crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências"
25/06/25
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
09/05/25
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/25
Dispõe sobre a desvinculação das atribuições culturais da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura e sua vinculação à Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas, e dá outras providências.
30/04/25
Dispõe sobre a transferência do antigo prédio da Escola Municipal Indígena de Ensino Fundamental Professora Iracema Soares de Farias à Comunidade Indígena Ybykuara, para a realização de eventos, reuniões e outras atividades comunitárias, e estabelece responsabilidade pela manutenção do imóvel.