Atualizado em 12 de setembro de 2025 às 15:03h
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21/02/25
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO NACIONAL PARA 0 MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/25
Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
21/01/25
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/25
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/12/24
Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
08/11/24
Abre crédito especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e dá outras providências.
08/11/24
Abre crédito especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.
07/11/24
Estima a receita e fixa a despesa do município de Marcação, para o exercício de 2025, e dá outras providências.