Atualizado em 28 de junho de 2025 às 15:36h
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25/06/25
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARCAÇÃO-PB.
25/06/25
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARCAÇÃO NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
29/05/25
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARCAÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/25
Fica convocada a 119 Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 04 de junho de 2025, tendo como tema central: "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência".
07/03/25
Dispõe da convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Marcação/PB, a ser realizada em 26 de março de 2024, no período diurno, na Universidade Federal da Paraíba UFPB Campus Mamanguape, que seroTema: "SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO".
02/01/25
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/24
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
19/06/23
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
29/04/23
Regulamenta a Junta Médica Oficial do município de Marcação, estatuída na Lei Municipal Complementar Nº 35/2014, na forma que indica e dá outras providências.
13/03/23
Fica convocada a 9º Conferência Municipal de Saúde de Marcação, a realizar-se no dia 24 de Março de 2023, na EMEF PROF. EMILIA GOMES DA SILVA, Av. João Ferreira dos Santos, SN - CENTRO, Marcação - PB, 58294-000, com o tema: "Amanha vai ser outro dia: garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia.".