Atualizado em 27 de março de 2026 às 20:24h
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26/02/26
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADEQUAÇÃO MUNICIPAL DO PROCEDER VENCIMENTO-BASE À DO MAGISTÉRIO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/02/26
Dispõe sobre a criação dos cargos efetivos de Advogado e de Educador Físico no âmbito da Administração Pública Municipal de Marcação/PB, e dá outras providências.
10/02/26
Fixa o piso salarial inicial dos cargos profissionais no âmbito da Administração Pública Municipal de Marcação e dá outras providências.
10/02/26
Altera pontualmente o anexo III da lei 0 municipal nº 51, de 2016, para ampliar quantitativos, criar e excluir cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
22/01/26
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/25
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMulti), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/25
Abre crédito especial no valor de R$ 909.134,76 (novecentos e nove mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), e dá outras proviências.
07/11/25
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Marcação para o período 2026/2029.