Atualizado em 14 de fevereiro de 2026 às 01:07h
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10/02/26
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos ao salário mínimo nacional vigente, reorganiza e moderniza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Marcação e dá outras providências.
10/02/26
Altera pontualmente o anexo III da lei 0 municipal nº 51, de 2016, para ampliar quantitativos, criar e excluir cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
22/01/26
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/25
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMulti), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/25
Abre crédito especial no valor de R$ 909.134,76 (novecentos e nove mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), e dá outras proviências.
07/11/25
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Marcação para o período 2026/2029.
07/11/25
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.