Atualizado em 10 de junho de 2025 às 22:03h
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30/04/25
Dispõe sobre a desvinculação das atribuições culturais da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura e sua vinculação à Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas, e dá outras providências.
30/04/25
Dispõe sobre a transferência do antigo prédio da Escola Municipal Indígena de Ensino Fundamental Professora Iracema Soares de Farias à Comunidade Indígena Ybykuara, para a realização de eventos, reuniões e outras atividades comunitárias, e estabelece responsabilidade pela manutenção do imóvel.
25/02/25
Fica instituído o Programa Educador Social Voluntário, no âmbito da Secretaria de Municipal de Educação, destinado à contratação de trabalhadores voluntários para exercício de atividades de cuidador na rede municipal de ensino.
21/02/25
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO NACIONAL PARA 0 MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/25
Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
21/01/25
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/25
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/12/24
Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.