Atualizado em 28 de junho de 2025 às 15:36h
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12/03/21
Dispõe sobre a prorrogação das restrições previstas no Decreto Municipal nº 05/2021, promove novas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.
01/03/21
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e implementação do Plano de Trabalho da Educação das Escolas da Rede Básica Municipal de Ensino relativo ao ano letivo de 2021, ou enquanto durar o período da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
25/02/21
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia de Coronavírus no Município de Marcação e dá outras providências.
10/02/21
Dispõe sobre o cancelamento de eventos públicos alusivos ao período carnavalesco, bem como, sobre a proibição de eventos particulares para fins de evitar aglomerações no âmbito Municipal em atenção ao Decreto Estadual nº 40.304/2020e dá outras providências.
04/01/21
Exonera todos os Cargos Comissionados e Reincidir todos os Contratos por excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Marcação e dá outras providencias.
22/10/20
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e implementação do Plano de Trabalho da Educação das Escolas da Rede Básica Municipal de Ensino durante o período da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
22/09/20
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e implementação do Plano de Trabalho da Educação das escolas da Rede Básica Municipal de ensino durante o período da pandemia do Coronavirus e dá outras providencias.
21/08/20
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e implementação do Plano de Trabalho da Educação das Escolas da Rede Básica Municipal de Ensino durante o período da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.