Atualizado em 28 de junho de 2025 às 15:36h
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Contraste
23/06/20
Dispõe sobre medidas preventivas complementares de enfrentamento à pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
22/06/20
Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Marcação e dá outras providência.
19/06/20
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e implementação do Plano de Trabalho da Educação das Escolas da Rede Básica Municipal de Ensino durante o período da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
26/05/20
Dispõe sobre o funcionamento de feiras livres no âmbito do Município de Marcação e dá outras providências.
21/05/20
Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Marcação e dá outras providências.
11/05/20
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e implementação do Plano de Trabalho da Educação das Escolas da Rede Básica Municipal de Ensino durante o período da pandemia do Covid-19e dá outras providências.
01/05/20
Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Marcação em e dá outras providências.
20/04/20
Determina providências para a contenção de risco e propagação do vírus COVID-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências.