Atualizado em 5 de fevereiro de 2026 às 13:04h
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21/07/20
Estabelece critérios e procedimentos para retomada parcial das atividades econômicas no Município, em observância ao Plano de Retomada adotado pelo Governo do Estado da Paraíba e e dá outras providências.
20/07/20
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e implementação do Plano de Trabalho da Educação das Escolas da Rede Básica Municipal de Ensino durante o período da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
23/06/20
Dispõe sobre medidas preventivas complementares de enfrentamento à pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
22/06/20
Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Marcação e dá outras providência.
19/06/20
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e implementação do Plano de Trabalho da Educação das Escolas da Rede Básica Municipal de Ensino durante o período da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
26/05/20
Dispõe sobre o funcionamento de feiras livres no âmbito do Município de Marcação e dá outras providências.
21/05/20
Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Marcação e dá outras providências.
11/05/20
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e implementação do Plano de Trabalho da Educação das Escolas da Rede Básica Municipal de Ensino durante o período da pandemia do Covid-19e dá outras providências.