Decretos

Decreto nº 010/2020

14/04/20

Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Marcação e dá outras providências.

Decreto nº 008/2020

24/03/20

Determina providências para a contenção de risco e propagação do vírus COVID-19 (CORONAVÍRUS) no âmbito da administração pública direta e indireta e dá outras providências.

Decreto nº 007/2020

23/03/20

Decreta estado de calamidade pública, determina medidas para a contenção de risco, propagação e enfrentamento do vírus COVID-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências.

Decreto nº 006/2020

18/03/20

Determina providências para a contenção de risco e propagação do vírus COVID-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências.

Decreto nº 031/2018

28/06/18

Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos na Prefeitura Municipal de Marcação.

Decreto nº 023/2018

08/05/18

Dispõe sobre funcionamento de tendas, isopores, barracas e afins em eventos festivos do município.

Decreto nº 002/2018

12/01/18

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto nº 001/2018

02/01/18

"Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão."

Decreto nº 014/2017

16/08/17

Autoriza a adesão ao programa Criança Feliz.

Decreto nº 012/2017

25/07/17

Dispõe sobre a criação da comissão especial para investigação das causas do desabamento parcial da cobertura da quadra Agostinho José da Silva.