Atualizado em 5 de dezembro de 2025 às 11:41h
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Contraste
01/09/17
Dispõe sobre a autorizaçao do Chefe do Poder Executivo a reestruturar e reajustar os cargos e salário do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
07/08/17
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a pessoas carentes e da outras providências.
07/08/17
Autoriza ao chefe do Poder Executivo a abertura de credito adicional especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins que especifica e dá outras providências.
27/07/17
Denomina a escola municipal Severina das Dores Alves na Rua Maria Auta da Silva dos Santos SN – Centro – Marcação e das outras providências.
30/05/17
Criar o conselho municipal de turismo – COMTUMAR e o Fundo Municipal de Turismo. FUMTUR/MAR, e dá outras providências.
12/05/17
Autoriza ao chefe do poder executivo a abertura de crédito adicional especial no oramento corrente, até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins que especifica e dá outras providências.
12/05/17
Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2018 e das outras providências.
12/05/17
Autoriza o poder executivo municipal a instituir o laboratório municipal de prótese dentaria e da outras providencias.