Atualizado em 14 de fevereiro de 2026 às 01:07h
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02/10/17
Institui o novo Código Tributário do Município de Marcação, revoga a Lei N° 025/97, disposições em contrário e dá outras providências.
18/09/17
Altera a lei N° 05/2011 que dispõe sobre a destinação e utilização de recursos.
05/09/17
Autoriza do chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.
01/09/17
Dispõe sobre a autorizaçao do Chefe do Poder Executivo a reestruturar e reajustar os cargos e salário do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
07/08/17
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a pessoas carentes e da outras providências.
07/08/17
Autoriza ao chefe do Poder Executivo a abertura de credito adicional especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins que especifica e dá outras providências.
27/07/17
Denomina a escola municipal Severina das Dores Alves na Rua Maria Auta da Silva dos Santos SN – Centro – Marcação e das outras providências.
30/05/17
Criar o conselho municipal de turismo – COMTUMAR e o Fundo Municipal de Turismo. FUMTUR/MAR, e dá outras providências.