Atualizado em 20 de março de 2026 às 13:04h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Ano | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 021 | 2026 | Inexigibilidade | Recebimento, transporte interno, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município de Marcação, incluindo resíduos domiciliares, comerciais, públicos e provenientes de serviços de limpeza urbana, em conformidade com as normas ambientais vigentes e com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. | 20/01/26 | 20/01/2026 |
- Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda |
57.543.001/0011-71 |
- 146.664,00 |
Termo de Referência Parecer Jurídico Estudo Técnico Preliminar Formalização de demanda Formação do preço Justificativa Autorização Solicitação de alteração de informações | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 012 | 2026 | Inexigibilidade | Contratação de show artístico do cantor BETO MOVIMENTO, para apresentação musical durante as festividades carnavalesca, promovidas pelo município de Marcação/PB no dia 16 de Fevereiro de 2026, com duração de 01h40min. | 12/02/26 | 12/02/2026 |
- Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda |
24.439.539/0001-00 |
- 22.000,00 |
Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Formalização de demanda Formação do preço Justificativa Autorização Adjudicação e Ratificação | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 011 | 2026 | Inexigibilidade | Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Defesa dos interesses jurídicos da Prefeitura Municipal de Marcação, no âmbito do contencioso judicial envolvendo primeiro e segundo graus, além de instâncias superiores nos órgãos jurisdicionais: (Tribunal de Justiça da Paraíba; Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Superior Tribunal de Justiça; Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho). | 10/02/26 | 10/02/2026 |
- 53.627.323 Jean Fabio da Silva |
53.627.323/0001-76 |
- 10.000,00 |
Estudo Técnico Preliminar Parecer Formalização de demanda Formação do preço Justificativa Autorização Adjudicação e Ratificação | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 010 | 2026 | Inexigibilidade | Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Defesa dos interesses jurídicos da Prefeitura Municipal de Marcação, no âmbito do contencioso judicial envolvendo primeiro e segundo graus, além de instâncias superiores nos órgãos jurisdicionais: (Tribunal de Justiça da Paraíba; Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região: Tribunal Regional Federal da 5º Região: Superior Tribunal de Justiça; Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho). | 10/02/26 | 10/02/2026 |
- Andre Leandro de Carvalho Lemes Sociedade Individual de Advocacia |
59.209.805/0001-92 |
- 66.000,00 |
Estudo Técnico Preliminar Disponibilidade orçamentária Parecer Jurídico Formalização de demanda Formação de preço Exposição de motivos Formação do preço Justificativa Autorização | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 009 | 2026 | Inexigibilidade | Contratação de show artístico do canto ALVINHO para apresentação musical durante as festividades carnavalesca, promovidas pelo município de Marcação/PB no dia 16 de Fevereiro de 2026, com duração de 01h00min (uma hora). | 09/02/26 | 09/02/2026 |
- 29.950.700 Alvaro Barros de Oliveira |
29.950.700/0001-29 |
- 15.000,00 |
Autorização Adjudicação e Ratificação | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 007 | 2026 | Inexigibilidade | Contratação de show artístico da banda DANIEZE SANTIAGO para apresentação musical durante as festividades carnavalesca, promovidas pelo município de Marcação/PB no dia 15 de Fevereiro de 2026, com duração de 00:50min (cinquenta minutos). | 09/02/26 | 09/02/2026 |
- Ds Shows Ltd |
53.411.495/0001-08 |
- 60.000,00 |
Parecer Autorização Adjudicação e Ratificação | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 007 | 2026 | Inexigibilidade | Contratação de show artístico do cantor FILIPE DOMINADO, para apresentação musical durante as festividades carnavalesca, promovidas pelo município de Marcação/PB no dia 16 de Fevereiro de 2026, com duração de 02H00MIN. | 04/03/26 | 09/02/2026 |
- Filipe Pordeus Bezerra Cabral 11029472459 |
46.065.953/0001-39 |
- 15.000,00 |
Termo de Referência Parecer Estudo Técnico Preliminar Formalização de demanda Formação do preço Autorização Adjudicação e ratificação | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 006 | 2026 | Inexigibilidade | Contratação de show artístico da Banda TOCAXÉ, para apresentação musical durante as festividades carnavalesca, promovidas pelo município de Marcação/PB no dia 17 de Fevereiro de 2026, com duração de 02h00min. | 04/03/26 | 29/01/2026 |
- 54.482.804 Ana Carolina Brito de Medeiros Barbosa |
54.482.804/0001-01 |
- 15.000,00 |
Termo de Referência Parecer Estudo Técnico Preliminar Formalização de demanda Formação do preço Justificativa Autorização Adjudicação e Ratificação | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 005 | 2026 | Inexigibilidade | Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada na Defesa dos Interesses e Representação Administrativa em matéria Previdenciária e Fazendária junto à Receita Federal do Brasil, PGFN, TCE, Ministério Público e Judiciário; Execução das Obrigações Previdenciárias e Fazendárias (RFB e PGFN) do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); e Regularidade Previdenciária junto ao Município de Marcação. | 22/01/26 | 22/01/2026 |
- GESPREV - GESTAO PREVIDENCIARIA SERVIÇOS EIRELI |
14.006.976/0001-86 |
- 66.000,00 |
Termo de Referência Parecer Jurídico Estudo Técnico Preliminar Disponibilidade orçamentária Formalização de demanda Formação do preço Justificativa Autorização | |
| Prefeitura Municipal de Marcação | 1 | 004 | 2026 | Inexigibilidade | Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos, com elaboração de defesas, recursos e demais procedimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. | 22/01/26 | 22/01/2026 |
- LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
12.428.243/0001-04 |
- 66.000,00 |
Disponibilidade orçamentária Parecer Juridico Estudo Técnico Preliminar Formalização de demanda Exposição de Motivos Justificativa Formação do preço Autorização Adjudicação e Ratificação |