Atualizado em 5 de dezembro de 2025 às 11:41h
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Contraste
29/05/20
Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito de Marcação.
06/03/20
Retifica o protocolo de intenções e autoriza do ingresso do município de Marcação no consórcio intermunicipal para o desenvolvimento urbano (CIMDURB/LITORAL NORTE)
21/02/20
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ajustar o salários dos servidores do quadro de pessoal do poder executivo municipal que recebem 01 salário mínimo e dá outras providências.
21/02/20
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo para o piso nacional para o magistério público do município de Marcação.
24/12/19
Abre crédito especial no valor de R$ 455.273,26 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
24/12/19
Abre crédito especial no valor de R$ 1.258.450,00 (hum milhão duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
24/12/19
Abre crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.