Atualizado em 13 de junho de 2025 às 13:14h
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03/11/20
Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marcação para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.
03/11/20
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais para o período de 2021/2024 e dá outras providências.
03/11/20
Estima a receita e fixa a despesa do município de marcação para o exercício de 2021, e dá outras providencias.
29/09/20
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ajustar o salários dos servidores do quadro de pessoal do poder executivo municipal que recebem 01 salário mínimo e dá outras providências.
24/09/20
Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo no Município de Marcação e da outras providências.
24/09/20
Dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
24/09/20
Abre crédito especial, no valor de R$ 227.100,00 (duzentos e vinte e sete mil e cem) e dá outras providências.
21/08/20
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º de Lei Municipal nº 066/2017 de 27/07/2017, alterando o nome da unidade de ensino na Rua Maria Alta da Silva dos Santos, SN, Centro, Marcação/PB, de Escola Municipal Infantil Severina da Dores Alves, para Creche Municipal Severina das Dores e dá outras providências