Atualizado em 14 de fevereiro de 2026 às 01:07h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
01/06/22
FIXA PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E conforme a Emenda Constitucional n° 120, e da outras providências.
16/05/22
Lei 129/2022 – Institui no Município de Marcação - PB o Prêmio de Qualidade e Inovação PMAQ/AB, com base na Portaria Gm/MS N° 2.777 De 04 de setembro de 2018, que define OS municípios e valores referentes ao Programa de Melhoria Do Acesso E Qualidade Da Atenção Básica - PMAQ-AB e dá outras providências
01/02/22
Dispõe sobre autorização para o poder executivo pagar o piso nacional para o magistério publico do município de Marcação e da outras providencias.
18/01/22
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ajustar salários dos servidores do quadro de pessoal do poder executivo municipal que percebem 01 salário mínimo e dá outras providências.
26/10/21
Estima a receita e fixa a despesa do município de Marcação, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
26/10/21
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriêncio de 2022/2025 e dá outras providências.
26/10/21
Altera a lei nº 123/2021, que dispõe elaboração da lei orçamentaria de 2022 e dá outras providencias.
21/05/21
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
31/03/21
Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do CACS/FUNDEB com fundamento na Lei Federal n° 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº 030/2007 de 16 de fevereiro de 2007 de criação do conselho e Lei nº 006/2009 de 16 de junho de 2009 de alteração do conselho.