Atualizado em 27 de agosto de 2025 às 16:12h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
21/05/21
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
31/03/21
Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do CACS/FUNDEB com fundamento na Lei Federal n° 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº 030/2007 de 16 de fevereiro de 2007 de criação do conselho e Lei nº 006/2009 de 16 de junho de 2009 de alteração do conselho.
24/03/21
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Município de Marcação/PB, das autarquias e das fundações públicas municipais.
15/01/21
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ajustar salários dos servidores do quadro de pessoal do autoriza o chefe do poder executivo 01 salário mínimo outras poder executivo municipal que percebem e dá providências.
30/12/20
Altera os anexos da LDO e PPA para o exercício de 2021 e adota outras providências,
30/12/20
Abre crédito especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trina mil reais) e dá outras providências.
03/11/20
Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marcação para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.