Atualizado em 11 de setembro de 2024 às 10:46h
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event 10/02/21
Dispõe sobre o cancelamento de eventos públicos alusivos ao período carnavalesco, bem como, sobre a proibição de eventos particulares para fins de evitar aglomerações no âmbito Municipal em atenção ao Decreto Estadual nº 40.304/2020e dá outras providências.
file_downloadevent 22/10/20
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e implementação do Plano de Trabalho da Educação das Escolas da Rede Básica Municipal de Ensino durante o período da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
file_downloadevent 22/09/20
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e implementação do Plano de Trabalho da Educação das escolas da Rede Básica Municipal de ensino durante o período da pandemia do Coronavirus e dá outras providencias.
file_downloadevent 21/08/20
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e implementação do Plano de Trabalho da Educação das Escolas da Rede Básica Municipal de Ensino durante o período da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
file_downloadevent 21/07/20
Estabelece critérios e procedimentos para retomada parcial das atividades econômicas no Município, em observância ao Plano de Retomada adotado pelo Governo do Estado da Paraíba e e dá outras providências.
file_downloadevent 20/07/20
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e implementação do Plano de Trabalho da Educação das Escolas da Rede Básica Municipal de Ensino durante o período da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
file_downloadevent 23/06/20
Dispõe sobre medidas preventivas complementares de enfrentamento à pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
file_downloadevent 22/06/20
Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Marcação e dá outras providência.
file_downloadevent 19/06/20
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino e implementação do Plano de Trabalho da Educação das Escolas da Rede Básica Municipal de Ensino durante o período da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
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