Atualizado em 27 de agosto de 2025 às 16:12h
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21/06/22
"Abre crédito especial no valor de R$ 144.820,23 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e vinte e três centavos), e dá outras providências"
20/06/22
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
01/06/22
Dispõe sobre denominações de e conjuntos habitacionais desta cidade de marcação, estado da Paraíba, e dá outras providências.
01/06/22
FIXA PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E conforme a Emenda Constitucional n° 120, e da outras providências.
16/05/22
Lei 129/2022 – Institui no Município de Marcação - PB o Prêmio de Qualidade e Inovação PMAQ/AB, com base na Portaria Gm/MS N° 2.777 De 04 de setembro de 2018, que define OS municípios e valores referentes ao Programa de Melhoria Do Acesso E Qualidade Da Atenção Básica - PMAQ-AB e dá outras providências
01/02/22
Dispõe sobre autorização para o poder executivo pagar o piso nacional para o magistério publico do município de Marcação e da outras providencias.
18/01/22
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ajustar salários dos servidores do quadro de pessoal do poder executivo municipal que percebem 01 salário mínimo e dá outras providências.
26/10/21
Estima a receita e fixa a despesa do município de Marcação, para o exercício de 2022, e dá outras providências.