Atualizado em 14 de fevereiro de 2026 às 01:07h
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Contraste
28/12/22
"Autoriza o aumento do percentual de suplementação e dá outras providências"
28/12/22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
28/12/22
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais da Educação Básica de Ensino e dá outras providências.
22/12/22
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcação para o exercício de 2023."
02/12/22
Abre crédito especial no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões, quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
27/09/22
"Abre crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências"
10/08/22
"Institui o Regime de Plantão Médico, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, bem como estabelece o valor de tais plantões no Município de Marcação e da outras providências."
21/06/22
"Abre crédito especial no valor de R$ 144.820,23 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e vinte e três centavos), e dá outras providências"