Atualizado em 11 de setembro de 2024 às 10:46h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
event 20/06/22
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
file_downloadevent 01/06/22
Dispõe sobre denominações de e conjuntos habitacionais desta cidade de marcação, estado da Paraíba, e dá outras providências.
file_downloadevent 01/06/22
FIXA PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E conforme a Emenda Constitucional n° 120, e da outras providências.
file_downloadevent 16/05/22
Lei 129/2022 – Institui no Município de Marcação - PB o Prêmio de Qualidade e Inovação PMAQ/AB, com base na Portaria Gm/MS N° 2.777 De 04 de setembro de 2018, que define OS municípios e valores referentes ao Programa de Melhoria Do Acesso E Qualidade Da Atenção Básica - PMAQ-AB e dá outras providências
file_downloadevent 01/02/22
Dispõe sobre autorização para o poder executivo pagar o piso nacional para o magistério publico do município de Marcação e da outras providencias.
file_downloadevent 18/01/22
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ajustar salários dos servidores do quadro de pessoal do poder executivo municipal que percebem 01 salário mínimo e dá outras providências.
file_downloadevent 26/10/21
Estima a receita e fixa a despesa do município de Marcação, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
file_downloadevent 26/10/21
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriêncio de 2022/2025 e dá outras providências.
file_download